O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que beneficia micro e pequenas empresas, proporcionando facilidades no pagamento de impostos. No entanto, pode chegar o momento em que a empresa precisa considerar a exclusão ou saída do Simples Nacional. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como ultrapassar o limite de faturamento estabelecido ou pela natureza das atividades desenvolvidas. Neste artigo, a Blua Contabilidade irá explicar como funciona a preparação para a exclusão ou saída do Simples Nacional e os passos importantes a serem considerados.
1. Compreendendo os motivos para a exclusão:
A exclusão do Simples Nacional pode ocorrer por diferentes razões. Alguns motivos comuns incluem o crescimento do faturamento além do limite permitido, a realização de atividades não permitidas pelo regime, ou a constatação de pendências fiscais que impedem a permanência no Simples.
2. Avaliação do faturamento:
O Simples Nacional possui um limite de faturamento anual para permanência no regime. Se a empresa ultrapassar esse limite, será automaticamente excluída. Portanto, é crucial realizar uma avaliação periódica do faturamento para identificar se a empresa ainda se enquadra nos critérios do Simples Nacional.
3. Análise das atividades desenvolvidas:
Algumas atividades não são permitidas dentro do Simples Nacional, e a empresa pode ser excluída se começar a realizar tais atividades. Antes de tomar a decisão de excluir-se do regime, é importante analisar se as atividades da empresa estão alinhadas com as permissões do Simples Nacional.
4. Regularização de pendências fiscais:
Pendências fiscais podem ser um motivo para a exclusão do Simples Nacional. Antes de sair do regime, é fundamental regularizar qualquer pendência fiscal existente. Isso pode envolver o pagamento de impostos em atraso, a correção de informações incorretas ou a resolução de qualquer outra questão que esteja impedindo a empresa de estar em conformidade com as obrigações fiscais.
5. Planejamento tributário:
Ao sair do Simples Nacional, a empresa será tributada de acordo com o regime tributário escolhido. É fundamental realizar um planejamento tributário detalhado para escolher o regime mais adequado às características e necessidades do negócio. Isso pode envolver a análise de regimes como Lucro Presumido ou Lucro Real, levando em consideração as particularidades da empresa.
6. Atualização dos processos contábeis:
A mudança de regime tributário implica em ajustes nos processos contábeis. Certifique-se de que sua contabilidade esteja atualizada e em conformidade com as exigências do novo regime tributário escolhido. Isso inclui a revisão de registros contábeis, emissão de documentos fiscais adequados e adequação aos novos prazos e obrigações fiscais.
7. Acompanhamento legal:
Ao tomar a decisão de excluir-se do Simples Nacional, é recomendável contar com o acompanhamento de profissionais especializados. Esses profissionais podem fornecer orientação específica, garantindo que todos os aspectos legais sejam considerados durante o processo de transição.
Preparação para saída do Simples Nacional
A preparação para a exclusão ou saída do Simples Nacional é um processo delicado que exige planejamento cuidadoso e aderência às regulamentações fiscais. Com isso, você pode entrar em contato e contar com os especialistas da Blua Contabilidade, que possuem a expertise que a sua empresa necessita!
